Questão 809767: A independência funcional de uma agência reguladora carac... A independência funcional de uma agência reguladora caracteriza-se por Questão 809767 | Legislação Federal, Lei 9986 2000, Analista de Regulação, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará CE, FCC, Ensino SuperiorA independência funcional de uma agência reguladora caracteriza-se por a) atuar de forma independente, sem ter que se reportar a outros órgãos e poderes, pois suas atribuições e rol de competências já estão devidamente explicitados em lei. b) dos funcionários a bem do interesse público. c) atuar de forma independente, sem ter que se reportar ao poder executivo, exceto ao Presidente da República, no caso de agências reguladoras federais, e ao Governador de Estado, no acaso de agências reguladoras estaduais. d) atuar de forma independente, sem ter que se reportar ao poder executivo, exceto ao Presidente da República e seu Ministro de Estado responsável pelo setor da economia regulado pela agência, no caso de agências reguladoras federais, ou ao Governador de Estado e seu Secretário de Estado responsável pelo setor da economia regulado pela agência, no caso de agências reguladoras estaduais. e) possuir quadro de diretores com mandatos fixos e quadro de funcionários com plano de carreira, afastando- se a possibilidade de movibilidade ad nutum a bem do interesse público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental