Questão 809753: A Lei nº 11.442 dispõe sobre o transporte rodoviário d...

A Lei nº 11.442 dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração. Os requisitos para uma Empresa de Transporte Rodoviário de Carga são, exceto:

A Lei nº 11.442 dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

Os requisitos para uma Empresa de Transporte Rodoviário de Carga são, exceto:

a) comprovar ser arrendatária de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga, registrado no País;
b) ter sede no Mercosul;
c) comprovar ser proprietária de, pelo menos, 1 (um) veículo automotor de carga, registrado no País;
d) indicar e promover a substituição do responsável técnico, que deverá ter, pelo menos, 3 (três) anos de atividade ou ter sido aprovado em curso específico;
e) demonstrar capacidade financeira para o exercício da atividade.