A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê regras p...

a) adoção obrigatória do sistema de ensino em ciclos;

b) históricos escolares, declarações e diplomas ficarão sob a responsabilidade das secretarias de educação;

c) avaliação continua, controle de freqüência a cargo da escola;

d) é facultado ao gestor da escola, o ensino da artes na educação básica.

Questão 809715: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê regras p...