A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

Questão 809293 | Legislação Federal, Lei n 9394 1996 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Pedagogo, IASC PE, UPE UPENET IAUPE, Ensino Médio

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritária e a garantia, respectivamente, dos seguintes níveis de ensino:

a) ensino fundamental - educação básica.
b) educação infantil - educação especial.
c) ensino superior - ensino profissional.
d) ensino fundamental, ensino médio.
e) educação infantil, educação de jovens e adultos e educação especial.

Questão 809293: A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9394/96), no que se refere à organização da educação nacional, define como competência específica dos Estados a oferta prioritár...