Questão 808499: De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe ... De acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar, EXCETO: Questão 808499 | Legislação Federal, Lei Complementar 116 2003, Administrador, Prefeitura de Varginha MG, Reis & Reis Auditores Associados, Ensino MédioDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar, EXCETO: a) Contribuinte é o prestador do serviço; b) A base de cálculo do imposto é o preço do serviço; c) As alíquotas máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são de 5%; d) O imposto incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentesdelegados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental