Assinale a opção incorreta quanto ao tra...

Assinale a opção incorreta quanto ao tratamento dado pela LDB à liberdade da iniciativa privada no ensino.

a) O ensino privado deve ter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder público.
b) A instituição privada de ensino deve cumprir as normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.
c) O ensino fundamental, como obrigação do Estado, só pode ser oferecido pela iniciativa privada quando faltarem vagas no sistema público.
d) Para oferta de ensino privado, a instituição deve demonstrar capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.

Questão 808258: Assinale a opção incorreta quanto ao tra...