De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governa...

Questão 807938 | Legislação Federal, Lei 9433 1997, Regulador, ANA, NCE, Ensino Médio

De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governamentais, legalmente constituídas, com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, bem como as organizações técnicas ou de ensino e pesquisa relacionadas à área do conhecimento dos recursos hídricos, são consideradas elegíveis para:

a) (A) exercer o papel de Secretaria Executiva de Comitês de Bacia;
b) (B) exercer o papel de Secretaria Executiva dos Conselhos de Recursos Hídricos;
c) (C) exercer o papel de uma Agência Reguladora;
d) (D) integrar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos;
e) (E) integrar o Poder Executivo local.

Questão 807938: De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governa...

De acordo com a Lei 9.433/97, as organizações não-governamentais, legalmente constituídas, com objetivo de defesa de interesses difusos e coletivos da sociedade, bem como as organizações técnicas o...