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Questão 806887: Com relação à notificação compulsória de doenças, prev...

Com relação à notificação compulsória de doenças, prevista na Lei n.º 6.259, de 30/10/1975, e no decreto n.º 78.231, de 12/8/1976, que a regulamenta e à luz da legislação atual, julgue os itens ...

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2 Questão 816519 | Legislação Federal, Lei 6259 1975, Farmacêutico, Prefeitura de Manaus AM, CETRO, Ensino Médio

Leia o trecho abaixo, em relação à Lei nº 6.259, artigo 8º, a respeito da notificação compulsória de doenças, e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

É dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato, comprovado ou presumível, de caso de doença _________, sendo obrigatória a médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de __________ e ensino a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças relacionadas em conformidade com o artigo 7º.

a) transmissível/ saúde
b) infecciosa/ saneamento
c) sexual/ psiquiatria
d) infecciosa/ saúde
e) transmissível/ psiquiatria

4 Questão 820105 | Legislação Federal, Lei 6259 1975, Técnico de Enfermagem, SESA ES, CESPE, Ensino Médio

De acordo com a Lei Federal n.º 6.259/1975, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, a notificação de casos suspeitos ou confirmados das doenças presentes na lista nacional de doenças de notificação compulsória é obrigatória a todos profissionais de saúde no exercício da profissão, assim como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos de saúde e de ensino. Acerca do disposto sobre o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica, assinale a opção correta.

a) A identificação do paciente, portador ou não de doença de notificação compulsória, pode ocorrer somente dentro do âmbito médico sanitário; fora desse, está caracteristicamente proibido, para garantir a privacidade do paciente.
b) Febre amarela, hantavirose, poliomielite, sarampo e rubéola são doenças que fazem parte da lista de notificação compulsória imediata.
c) A lista de doenças de notificação compulsória elaborada pelo Ministério da Saúde deve ser atualizada periodicamente. Pertencem a essa lista doenças infectocontagiosas que coloquem a população em risco. Outros agravos à saúde, como a violência doméstica e a sexual, não fazem parte da lista.
d) As doenças que são de notificação compulsória devem ser registradas no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação) no prazo de até quinze dias.
e) São de notificação compulsória às autoridades sanitárias exclusivamente os casos confirmados de doenças que podem implicar medidas de isolamento ou quarentena, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional.

5 Questão 821857 | Legislação Federal, Lei 6259 1975, Agente de Combate à Endemias, Prefeitura de Criciúma SC, FEPESE, Ensino Médio

A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros, odontólogo, técnicos de enfermagem e outros no exercício da profissão, bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino, em conformidade com a Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às doenças que fazem parte da Lista de Notificação Compulsória.

( ) Acidentes por animais peçonhentos

( ) Cólera

( ) Diabetes

( ) Doença meningocócica e outras meningites

assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

a) V – V – V – V
b) V – V – V – F
c) V – V – F – V
d) F – V – V – V
e) F – V – F – V