Em relação aos órgãos societários, de acordo com a Lei...

Em relação aos órgãos societários, de acordo com a Lei nº 6.404/1976,

a) o conselho fiscal é órgão de existência facultativa, salvo se disposto de forma contrária pelo estatuto social da companhia.
b) o conselho de administração será composto por, no mínimo, 2 (dois) membros, eleitos pela assembleia geral e por ela destituíveis a qualquer tempo.
c) a diretoria será composta por 5 (cinco) ou mais diretores, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo conselho fiscal.
d) a assembleia geral é o órgão máximo de deliberação da sociedade anônima, tendo competência para tratar de qualquer matéria relacionada ao objeto social da companhia.
e) ao conselho fiscal compete a administração da companhia.