O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, qu...

Questão 806162 | Legislação decretos, Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação, Técnico de Contabilidade Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, Ensino Médio

O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caracteriza, no seu art. 4o, a industrialização e as suas respectivas modalidades.

Dentre as modalidades listadas abaixo, aquela que modifica, aperfeiçoa ou, de qualquer forma, altera o funcionamento, a utilização, o acabamento ou a aparência do produto, é a modalidade de

a) acondicionamento.
b) beneficiamento.
c) montagem.
d) renovação.
e) transformação.

Questão 806162: O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, qu...

O Decreto no 4.544/02, da Presidência da República, que regulamenta tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), caracteriza, no seu ar...