Questão 806148: Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/...

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de ...

Questão 806148 | Legislação decretos, Decreto n 7602 2011 Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST, Enfermeiro do Trabalho Júnior, Petrobras Transporte SA, CESGRANRIO, Ensino Médio Foi verificada

Em conformidade com o Decreto nº 7.602, de 07/11/ 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, a gestão participativa da PNSST cabe à Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). A referida Comissão é constituída paritariamente por representantes do

a) Governo, dos trabalhadores e dos empregadores
b) Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde e da Previdência Social
c) Ministério do Trabalho e Emprego, dos trabalhadores e dos empregadores
d) Ministério da Saúde, dos trabalhadores e dos empregadores
e) Ministério da Previdência Social, dos trabalhadores e dos empregadores

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social	Ensino Médio	77
Decreto lei n 200 1967 Dispõe sôbre a organização da Administração Federal	Ensino Médio	61
Decreto n 2745 1998 aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro SA	Ensino Médio	54
Decreto n 7892 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art 15 da Lei n 8666	Ensino Médio	39
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão	Ensino Médio	39
Decreto n 5626 2005 dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas	Ensino Médio	38
Decreto n 70274 1972 São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência	Ensino Médio	36
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000	Ensino Médio	35
Decreto n 93872 1986 Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional	Ensino Superior	31
Decreto n 6170 2007 Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse	Ensino Médio	30