Na legislação brasileira, a educação a distância foi definida no Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamentou o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), expressando em seu art. 1º:
“(...) a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos” (BRASIL, 2005).
A Educação a Distância no Brasil foi iniciada no início do Século XX, com foco na educação técnica, em que cursos profissionalizantes eram realizados por correspondência. A educação de adultos também contou, nas décadas seguintes, com os recursos do rádio e da televisão. Atualmente, a maioria dos cursos a distância são projetados para ocorrer no ambiente da Internet.
No contexto atual há uma tendência na educação brasileira de convergência entre educação convencional e virtual. Essa tendência é possível e provável principalmente porque:
a) a educação presencial e a formação à distância sozinhas não conseguem atingir patamares elevados de qualidade;
b) a legislação educacional e a consolidação da educação a distância no país permitem essa convergência;
c) ainda há muito preconceito com a educação a distância e essa convergência permitirá reduzir o preconceito;
d) os objetivos e perfis das instituições tornam pouco viáveis os projetos educacionais híbridos (blended learning);
e) a aprendizagem assíncrona encontra dificuldades no dimensionamento e na distribuição de conteúdo.
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