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Questão 806048: O Decreto nº 3.048/99 (aprova o Regulamento da Previdênci...

O Decreto nº 3.048/99 (aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) menciona agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional rela-cionados com a etiologia de doenças pr...

Questão 806048 | Legislação decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Analista de Saneamento, Companhia de Saneamento de Minas Gerais MG, FUMARC, Ensino Superior

O Decreto nº 3.048/99 (aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências) menciona agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional rela-cionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relaciona-das com o trabalho. Considerando o que consta nesse decreto, NÃO é correto afirmar:

a) Arsênio e seus compostos arsenicais podem se correlacionar a angiossar-coma do fígado.
b) Asbesto ou Amianto podem se correlacionar a desenvolvimento de mesoteli-oma da pleura, mesotelioma do peritônio e mesotelioma do pericárdio.
c) Benzeno e seus homólogos tóxicos nunca devem ser correlacionados com transtornos de personalidade e/ou episódios depressivos.
d) Benzeno e seus homólogos tóxicos podem se correlacionar a desenvolvimento de Leucemias, Síndromes Mielodisplásicas, Púrpura, Agranulocitose (Neutro-penia tóxica).

Mais questões de Legislação decretos x Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social ...

1 Questão 805367 | Legislação decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Procurador, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, VUNESP, Ensino Médio

Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que

a) a concessão da pensão por morte será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.
b) o cônjuge divorciado, que recebia pensão de alimentos, não receberá a pensão em igualdade de condições com os demais dependentes.
c) a pensão não poderá ser concedida, ainda que em caráter provisório, por morte presumida em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe.
d) independe do cumprimento de período de carência a concessão de pensão por morte.
e) o pensionista inválido não está obrigado, se tiver mais de 50 (cinquenta) anos de idade, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social.

2 Questão 805895 | Legislação decretos, Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social, Assistente Social, COSANPA PA, FADESP, Ensino Médio

Com base no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, é correto afirmar que

a) os dependentes de todas as classes concorrem em igualdade de condições, mas a existência de dependente de uma das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
b) mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.
c) é presumida a dependência de cônjuge, companheiro(a), pais e filhos não emancipados de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválidos.
d) quem exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social poderá ser inscrito em relação a cada uma delas.