Questão 805855: De acordo com o decreto 7.508/11, as seguintes afirmativa... De acordo com o decreto 7.508/11, as seguintes afirmativas a respeito das Regiões de Saúde estão corretas, EXCETO: Questão 805855 | Legislação decretos, Decreto n 7508 2011, Assistente Social, SESAU RO, FUNRIO, Ensino MédioDe acordo com o decreto 7.508/11, as seguintes afirmativas a respeito das Regiões de Saúde estão corretas, EXCETO: a) As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite - CIT. b) Poderão ser instituídas Regiões de Saúde interestaduais, compostas por Municípios limítrofes, por ato conjunto dos respectivos Estados em articulação com os Municípios. c) A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais. d) As Regiões de Saúde não serão referência para as transferências de recursos entre os entes federativos. e) Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de atenção primária; urgência e emergência; atenção psicossocial; atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e vigilância em saúde. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeDecreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência SocialEnsino Médio77Decreto lei n 200 1967 Dispõe sôbre a organização da Administração FederalEnsino Médio61Decreto n 2745 1998 aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro SAEnsino Médio54Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregãoEnsino Médio39Decreto n 7892 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art 15 da Lei n 8666Ensino Médio39Decreto n 5626 2005 dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicasEnsino Médio38Decreto n 70274 1972 São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedênciaEnsino Médio36Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000Ensino Médio35Decreto n 93872 1986 Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro NacionalEnsino Superior31Decreto n 6170 2007 Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasseEnsino Médio30
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