O Decreto no 7.037/2009, aprova o Programa Nacional de Di...

Questão 805734 | Legislação decretos, Decreto no 7037 2009, Psicólogo, FCC, Ensino Médio

O Decreto no 7.037/2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. No Eixo Orientador III - ?Universalizar direitos em um contexto de desigualdades? - encontra-se na Diretriz 7: ?Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena?. Como ações pragmáticas para a ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade (Objetivo estratégico IV) consta: ?Expandir e consolidar programas de serviços básicos de saúde e de atendimento domiciliar para a população de baixa renda, com enfoque na prevenção e diagnóstico prévio de doenças e deficiências, com apoio diferenciado às pessoas idosas, indígenas, negros e comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, crianças e adolescentes, mulheres" e também

a) "religiosos e romeiros?.
b) "lideranças e seus colaboradores?.
c) "estrangeiros e imigrantes?.
d) "expatriados e ex-detentos?.
e) "pescadores artesanais e população de baixa renda?.

Questão 805734: O Decreto no 7.037/2009, aprova o Programa Nacional de Di...

O Decreto no 7.037/2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. No Eixo Orientador III - ?Universalizar direitos em um contexto de desigualdades? - encont...