Questão 805611: Considerando as instruções normativas do Ministério do Pl...

Considerando as instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentes a licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir. Na fase competitiva do pregão ...

Questão 805611 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE, Ensino Superior

Considerando as instruções normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) referentes a licitações e contratos públicos, julgue os itens a seguir. Na fase competitiva do pregão eletrônico, poderá o licitante enviar lances em intervalos de tempo inferiores a quinze segundos.

Certo
Errado

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Mais questões de Legislação decretos x Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão ...

1 Questão 804903 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico em Contabilidade, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, CESPE, Ensino Médio

Julgue os seguintes itens, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A adjudicação do objeto de determinado pregão eletrônico concluído sem a apresentação de recursos de impugnação é responsabilidade da autoridade pública que tiver autorizado a realização do certame.

Certo
Errado

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2 Questão 805920 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, FUNRIO, Ensino Médio

Com relação à fase preparatória do pregão, na forma eletrônica, nos termos do Decreto 5450/2005, apresentam-se as seguintes tarefas: 1) elaboração de termo de referência pelo órgão requisitante, com indicação do objeto de forma precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem ou frustrem a competição ou sua realização; 2) aprovação do termo de referência pela autoridade competente; 3) apresentação de justificativa da necessidade da contratação; 4) elaboração do edital, estabelecendo critérios de aceitação das propostas; 5) definição das exigências de habilitação, das sanções aplicáveis, inclusive no que se refere aos prazos e às condições que, pelas suas particularidades, sejam consideradas relevantes para a celebração e execução do contrato e o atendimento das necessidades da administração. Quantas dessas tarefas estão previstas no citado decreto?

a) Somente 1, 2 e 3.
b) Todas estão.
c) Somente 2, 3 e 5.
d) Somente 1, 4 e 5.
e) Somente 3, 4 e 5.

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3 Questão 805661 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista Judiciário, TRT 24a, FCC, Ensino Superior

Em determinado pregão eletrônico, uma das empresas interessadas em participar do certame pretende impugnar o edital. Nos termos do Decreto no 5.450/2005, o prazo para apresentar a impugnação é de até

a) 2 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
b) 5 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 48 horas.
c) 10 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
d) 5 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 24 horas.
e) 2 dias úteis contados da data fixada para abertura da sessão pública, e caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até 72 horas.

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4 Questão 805633 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE, Ensino Médio

Segundo o Decreto n.º 5.450/2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, cabe à autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, a ação de

a) fiscalizar a execução do contrato.
b) indicar o gerente de projeto.
c) credenciamento do leiloeiro.
d) determinar a abertura do processo de seleção.
e) homologar o resultado da licitação.

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5 Questão 805435 | Legislação decretos, Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão, Analista de Compras, Águas de Joinville Companhia de Saneamento Básico Companhia de Águas de Joinville SC, FEPESE, Ensino Superior

Assinale a alternativa que, de acordo o Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, indica corretamente o tipo de licitação a ser utilizado no pregão, sob a forma eletrônica.

a) menor preço
b) menor técnica e preço
c) maior técnica e menor preço
d) menor preço e maior concorrência
e) menor técnica e concorrência

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