Segundo o art. 55 do Decreto no 74.170/1974, que dispõe a...

Questão 805401 | Legislação decretos, Decreto n 74170 1974 Regulamenta a Lei número 5991, Médico, SES DF, IADES, Ensino Médio

Segundo o art. 55 do Decreto no 74.170/1974, que dispõe acerca do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a qual órgão incumbe a publicação da relação dos medicamentos anódinos, de que trata o art. 8o do referido diploma legal?

a) Ao Ministério da Saúde, sendo a lista atualmente publicada pela Agência Nacional de Saúde.
b) Ao Conselho Federal de Farmácia.
c) Ao Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia, sendo a lista atualmente publicada pela Anvisa.
d) À Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
e) Ao Conselho Nacional de Saúde.

Questão 805401: Segundo o art. 55 do Decreto no 74.170/1974, que dispõe a...

Segundo o art. 55 do Decreto no 74.170/1974, que dispõe acerca do controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, a qual órgão incumbe a publicação da re...