Questão 805320: O documento que “Estabelece definições e procedimentos so...

O documento que “Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informação ao consu...

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social	Ensino Médio	77
Decreto lei n 200 1967 Dispõe sôbre a organização da Administração Federal	Ensino Médio	61
Decreto n 2745 1998 aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro SA	Ensino Médio	54
Decreto n 7892 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art 15 da Lei n 8666	Ensino Médio	39
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão	Ensino Médio	39
Decreto n 5626 2005 dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas	Ensino Médio	38
Decreto n 70274 1972 São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência	Ensino Médio	36
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000	Ensino Médio	35
Decreto n 93872 1986 Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional	Ensino Superior	31
Decreto n 6170 2007 Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse	Ensino Médio	30