Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º...

Questão 805318 | Legislação decretos, Decreto n 4901 2003 Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital SBTVD, Tecnologista Pleno 1, Ministério da Ciência, CESPE, Ensino Médio

Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógico para o digital dos serviços de televisão e retransmissão de televisão.

O acesso ao SBTVD-T é assegurado à população em geral, de forma fechada e onerosa, a fim de garantir o cumprimento da exploração do serviço objeto das outorgas de televisão e do investimento efetuado pelas prestadoras do serviço.

Certo
Errado

Questão 805318: Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º...

Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.820/2006, que dispõe sobre a implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) e estabelece diretrizes para a tr...