Questão 805237: O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobr...

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biosseguran...

Questão 805237 | Legislação decretos, Decreto n 5591 2005 Regulamenta dispositivos da Lei no 11105, Médico do Trabalho Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, Ensino Médio

O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO

a) classificar os OGM segundo a classe de risco.
b) estabelecer normas para as pesquisas com OGM e seus derivados.
c) autorizar a importação de OGM e seus derivados para atividade de pesquisa.
d) fiscalizar as atividades relacionadas a OGM e seus derivados.
e) autorizar, cadastrar e acompanhar as atividades de pesquisa com OGM e seus derivados.