Questão 805159: De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a ...

De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que institui o programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências, a organização do sistema deve garantir

Questão 805159 | Legislação decretos, Decreto n 5090 2004, Farmacêutico, CRF DF, IADES, Ensino Médio

De acordo com o Decreto no 5.090/2004, que regulamenta a Lei no 10.858/2004 e que institui o programa Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências, a organização do sistema deve garantir

a) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal e municípios.
b) que a disponibilização de medicamentos seja efetivada em farmácias populares apenas por intermédio de convênios firmados com estados, o Distrito Federal, municípios e hospitais filantrópicos.
c) que, apenas nas farmácias da rede própria, o preço do medicamento seja subsidiado.
d) que, nas farmácias da rede privada, o preço do medicamento seja subsidiado.
e) que o Ministério da Saúde seja o executor das ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos, podendo, para tanto, firmar convênios com a União, estados, o Distrito Federal e municípios.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Decreto n 3048 1999 Aprova o Regulamento da Previdência Social	Ensino Médio	77
Decreto lei n 200 1967 Dispõe sôbre a organização da Administração Federal	Ensino Médio	61
Decreto n 2745 1998 aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro SA	Ensino Médio	54
Decreto n 7892 2013 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art 15 da Lei n 8666	Ensino Médio	39
Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão	Ensino Médio	39
Decreto n 5626 2005 dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas	Ensino Médio	38
Decreto n 70274 1972 São aprovadas as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência	Ensino Médio	36
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000	Ensino Médio	35
Decreto n 93872 1986 Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional	Ensino Superior	31
Decreto n 6170 2007 Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse	Ensino Médio	30