Entrar

Questão 805093: Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os...

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir. Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira.

Questão 805093 | Legislação decretos, Decreto lei n 4657 1942 Dispõe sobre a vigência da Lei de Introdução ao Código Civil, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE, Ensino Superior

Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens a seguir.

Competem ao Supremo Tribunal Federal o processo e o julgamento do pedido de reconhecimento de sentença estrangeira.

🧠 Mapa Mental