O Decreto n.º 5.626/2005 estabelece a inclusão da Língua ...

O Decreto n.º 5.626/2005 estabelece a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como disciplina curricular, a qual deve ser

a) obrigatória na educação infantil nas escolas inclusivas e nas escolas bilíngues.
b) obrigatória nos cursos de licenciatura, nas diferentes áreas do conhecimento, nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério e nos cursos de fonoaudiologia.
c) obrigatória em todos os cursos de bacharelado e no curso normal de nível médio.
d) optativa nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de fonoaudiologia.
e) obrigatória nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil nas escolas inclusivas e nas escolas bilíngues.