Questão 796101: Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificaç...

Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens. De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o q...

Questão 796101 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Técnico de Apoio Especializado, MPU, CESPE, Ensino Médio

Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o que o governo adquire, em detrimento do que se pretende realizar.

Certo
Errado

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1 Questão 795765 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Auditor do Estado, SECONT ES, CESPE, Ensino Médio

Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens subsequentes.

Considere que o prefeito de determinado município pretenda desenvolver um programa de educação ambiental durante o seu mandato e, para isso, tenha apresentado duas opções, igualmente válidas: o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) e/ou a eliminação de cargos em comissão, de livre provimento, com a exoneração dos atuais ocupantes. Nessa situação, o início do programa está condicionado à implementação da(s) medida(s) proposta(s).

Certo
Errado

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2 Questão 795737 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Analista Judiciário, TJMA MA, IESES, Ensino Superior

Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte das funções a:

a) Função comércio internacional, isto é, promover o comércio com outras nações.
b) Função distributiva, isto é, promover o ajustamento na distribuição de renda.
c) Função alocativa, isto é, a promoção do ajustamento na alocação de recursos.
d) Função estabilizadora, isto é, manter a estabilidade econômica.

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3 Questão 795834 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Analista de Controle Externo, TCE GO, FCC, Ensino Superior

O orçamento-programa se diferencia do orçamento tradicional

a) pela alocação de recursos visar à consecução de objetivos e metas.
b) pela ênfase na legalidade no cumprimento do orçamento.
c) por estar dissociado dos processos de planejamento e programação das ações públicas.
d) pela inexistência de sistemas de acompanhamento e medição do trabalho.
e) por adotar como principais critérios de classificação: unidades administrativas e elementos de despesa.

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4 Questão 795991 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Analista Judiciário, TRE MT, CESPE, Ensino Superior

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem

a) a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.
b) a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
c) as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.
d) o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.
e) a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.

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5 Questão 796018 | Finanças Públicas, Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo, Analista em Planejamento, SEFAZ SP, ESAF, Ensino Superior

São componentes da programação financeira dos gastos públicos:

a) funcional programática, classificação econômica e modalidade de aplicação.
b) projeto e/ou atividade, programa e classificação econômica.
c) órgão central de programação financeira, órgão setorial financeiro e unidade executora.
d) natureza da despesa, modalidade de aplicação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica.
e) natureza da despesa, categoria de programação financeira e modalidade de aplicação.

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