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Questão 795662: Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário...

Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:

Questão 795662 | Finanças Públicas, Sistema Tributário Brasileiro, Analista Judiciário, TJMA MA, IESES, Ensino Superior

Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:

a) Equidade; Progressividade; Neutralidade; Regressividade.
b) Equidade; Regressividade; Neutralidade; Simplicidade.
c) Equidade; Progressividade; Neutralidade; Simplicidade.
d) Equidade; Progressividade; Regressividade; Simplicidade.

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Mais questões de Finanças Públicas x Sistema Tributário Brasileiro ...

1 Questão 796177 | Finanças Públicas, Sistema Tributário Brasileiro, Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 3, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, Ensino Médio

Sobre o Sistema Tributário Brasileiro é correto afirmar que a Constituição Federal

a) dispõe sobre competência tributária e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos atualmente em vigor.
b) institui apenas os impostos e fixa competência comum para instituição dos demais tributos; enquanto o Código Tributário Nacional cuida das limitações ao poder de tributar.
c) dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos federais atualmente em vigor.
d) dispõe sobre as limitações ao poder de tributar e imunidades; enquanto o Código Tributário Nacional fixa as competências tributárias, as responsabilidades tributárias, as isenções e a instituição de impostos.
e) dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias; enquanto o Código Tributário Nacional define fato gerador, base de cálculo e contribuintes de alguns impostos.

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2 Questão 795965 | Finanças Públicas, Sistema Tributário Brasileiro, Analista do Tesouro Nacional ATE, SEFAZ AM, NCE, Ensino Superior

"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:

a) especificidade;
b) simplicidade;
c) eqüidade;
d) progressividade;
e) neutralidade.

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3 Questão 168924 | Finanças Públicas, Sistema Tributário Brasileiro, Auditor Fiscal da Receita Federal Área Tecnologia da Informação, Receita Federal, ESAF, Ensino Médio

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

a) Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IV: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
b) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
c) Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CID.
d) Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
e) Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

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4 Questão 795919 | Finanças Públicas, Sistema Tributário Brasileiro, Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF, RFB, ESAF, Ensino Médio

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

a) Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
b) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
c) Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
d) Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
e) Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

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