De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador...

De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, considera-se “trabalhador” aquele que exerce

a) atividade remunerada com, pelo menos, dois salários -mínimos e pagamento de horas atividades de acordo com a produtividade.
b) função de aprendiz com renda per capita de piso estabelecido segundo sua função.
c) todos os homens e mulheres que exercem atividades para sustento próprio e/ou de seus dependentes, qualquer que seja sua forma de inserção no mercado de trabalho, no setor formal ou informal da economia.
d) trabalho voluntário provido de remuneração com carga horária semanal de 40 horas.
e) atividade educacional desprovida de vínculo empregatício, em regime de 120 horas mensais.