A solicitação da declaração de reserva de disponibilid...

Questão 790187 | Engenharia Elétrica, Fiscalização, Especialista em Regulação Prova 3, ANEEL, ESAF, Ensino Médio

A solicitação da declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser feita com o encaminhamento, à ANA, de cópia de vários documentos, entre os quais não se inclui(em)

a) a ficha técnica do empreendimento, conforme modelo definido em resolução da ANA.
b) os estudos hidrológicos referentes à determinação das vazões mínimas e do transporte de sedimentos.
c) os estudos energéticos utilizados no dimensionamento do aproveitamento hidrelétrico com a exclusão dos relativos à evolução da energia assegurada ao longo do período da concessão ou da autorização.
d) os estudos referentes ao reservatório quanto à definição das condições de enchimento e do tempo de residência da água.
e) a descrição das características do empreendimento, no que se refere às restrições a montante e a jusante e ao cronograma de implantação.