A Empresa de Pesquisa Energética – EPE – foi criada

pela Lei 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada

pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004. Vinculada

ao Ministério de Minas e Energia, a EPE realizará

estudos e pesquisas que subsidiarão a formulação, o planejamento

e a implementação de ações do Ministério de

Minas e Energia, no âmbito da política energética nacional.

Figuram entre as principais atribuições da Empresa:

I – realizar estudos e projeções da matriz energética brasileira;

II – elaborar e publicar o balanço energético nacional;

III – planejar e fomentar a exploração mineral.

Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns):

Questão 788849:

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE – foi criada pela Lei 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada...