Questão 782339: Considere que um estabelecimento assistencial de saúde...

Considere que um estabelecimento assistencial de saúde (EAS), inaugurado em 1986, prestador de atendimento a pacientes externos em situações de sofrimento, sem risco de vida (urgência) e com risco de vida (emergência), bem como de atendimento a pacientes que necessitam de assistência direta programada por período superior a 24 horas (pacientes internos), deve passar, neste ano, por reforma estrutural para ampliação de capacidade de atendimento à comunidade. A reforma será executada sem paralisação total das atividades. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O projeto físico de ampliação desse EAS deve obrigatoriamente ser elaborado em conformidade com as disposições legais previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), não sendo necessária a avaliação do projeto físico pela vigilância sanitária local, por se tratar de ampliação de uma unidade já existente.