Questão 7726: – De acordo com a Lei que trata do programa de proteção a...

– De acordo com a Lei que trata do programa de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas é CORRETO afirmar que:

– De acordo com a Lei que trata do programa de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas é CORRETO afirmar que:

a) A proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha conforme cada caso.
b) A proteção poderá ser dirigida aos condenados que estão cumprindo pena e indiciados ou acusados sob prisão cautelar, em qualquer de suas modalidades.
c) O ingresso no programa, as restrições de segurança e demais medidas por ele adotadas serão implementadas independente da vontade da pessoa protegida, devendo esta obedecer todos os critérios.
d) Após ingressar no programa, o protegido poderá cumprir as normas estabelecidas pelo programa.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Noções de Direitos Humanos	Ensino Médio	41
Direitos Humanos no Brasil	Ensino Médio	35
Programa Nacional de Direitos Humanos	Ensino Superior	33
Declaração Universal de Direitos Humanos	Ensino Médio	21
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos Normativos	Ensino Médio	20
Corte Interamericana de Direitos Humanos	Ensino Médio	20
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Instrumentos Normativos	Ensino Médio	20
Convenção Americana de Direitos Humanos	Ensino Médio	18
Direito Internacional dos Direitos Humanos	Ensino Médio	18
Situação e Políticas de Direitos Humanos no Brasil	Ensino Médio	16

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Noções de Direitos Humanos	Ensino Médio	7
Situação e Políticas de Direitos Humanos no Brasil	Ensino Médio	2
Noções de Direitos Humanos e Cidadania	Ensino Médio	1
Características dos Direitos Humanos	Ensino Superior	1
Declaração Universal dos Direitos Humanos	Ensino Médio	1
Noções de Cidadania	Ensino Médio	1
Conhecimentos sobre Cidadania	Ensino Superior	1
Direitos Humanos e Constituição Federal	Ensino Médio	1
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos	Ensino Superior	1
Direitos Humanos e Cidadania	Ensino Médio	1