O Plano de Emergência Individual (PEI) deverá ser reavali...

O Plano de Emergência Individual (PEI) deverá ser reavaliado pelo empreendedor na seguinte circunstância:

a) sempre que houver qualquer análise de risco da instalação.
b) a critério do órgão ambiental competente, mesmo que não haja justificativa técnica.
c) quando os autos de licenciamento ambiental forem arquivados.
d) quando a avaliação do seu desempenho, decorrente do seu acionamento por exercício simulado, recomendar.
e) quando a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais incapazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.