Alguns serviços são considerados intrinsecamente públi...

Questão 745892 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Certificação Interna, BB, CESPE, Ensino Médio

Alguns serviços são considerados intrinsecamente públicos, ainda que seu fornecimento seja feito por produtores privados. Nesses casos, mesmo não sendo o produtor direto do serviço, o Estado atua como regulador. Para tal fim, os instrumentos regulatórios de que o Estado dispõe incluem

I a definição de tarifas por meio de política tarifária.

II o estabelecimento de quantidade mínima de serviço a ser oferecido pelas empresas.

III o estabelecimento de restrições à entrada de concorrentes e à saída dos atuais

prestadores do serviço.

IV a determinação de padrões de desempenho para a prestação dos serviços.

Assinale a opção correta.

a) Apenas o item II está certo.
b) Apenas os itens I e III estão certos.
c) Apenas os itens I e IV estão certos.
d) Apenas os itens II, III e IV estão certos.
e) Todos os itens estão certos.

Questão 745892: Alguns serviços são considerados intrinsecamente públi...

Alguns serviços são considerados intrinsecamente públicos, ainda que seu fornecimento seja feito por produtores privados. Nesses casos, mesmo não sendo o produtor direto do serviço, o Estado atu...