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Questão 738823: O Estado, para cumprir sua função para com a sociedade...

O Estado, para cumprir sua função para com a sociedade, obtém recursos por meio da arrecadação tributária. A Teoria da tributação deve seguir alguns princípios fundamentais, como o princípio da ...

Questão 738823 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Economista, SEAP PR, COPS UEL, Ensino Médio

O Estado, para cumprir sua função para com a sociedade, obtém recursos por meio da arrecadação tributária. A Teoria da tributação deve seguir alguns princípios fundamentais, como o princípio da neutralidade e o princípio da eqüidade. O princípio da neutralidade é:

a) Obtido quando não se alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Sendo adequados, os tributos podem ser utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.
b) Um imposto e, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir o seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.
c) Aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
d) Proporcional à capacidade de pagamento que o contribuinte tem.
e) Quando o contribuinte, por situação de insolvência, requer do gestor público a isenção do pagamento dos tributos devidos, alegando insuficiência financeira.

Mais questões de Economia x Politica Fiscal e Setor Público ...

1 Questão 738098 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Auditor do Estado, Controladoria Geral do Estado MT, FMP Concursos, Ensino Médio

Sobre o déficit público considere as seguintes afirmações.

I – Quando o déficit é maior que zero, o governo estará contribuindo para a demanda, ou seja, realizando uma política fiscal expansionista.

II – Aumento de gastos públicos é uma das medidas tradicionalmente adotadas pelos governos para conter níveis elevados de déficit.

III – Privatização pode ser uma fonte de recursos extrafiscais para financiamento do déficit.

Quais afirmações estão corretas?

a) Apenas a I.
b) Apenas a II.
c) Apenas a III.
d) Apenas I e II.
e) Apenas I e III.

2 Questão 748540 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Analista em Planejamento, SEFAZ SP, ESAF, Ensino Superior

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

a) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
b) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
c) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
d) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.
e) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.

4 Questão 744650 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Analista Judiciário, TJMA MA, IESES, Ensino Superior

Sobre o Papel do Estado na Economia é correto afirmar que:

a) Dentro da Teoria do Papel do Estado na Economia, o liberalismo defende que o Estado deve participar diretamente de todas as atividades econômicas, estatizando as empresas privadas, e a propriedade privada.
b) O Estado Brasileiro é conhecido como um agente econômico que nunca participou ou foi indutor, do desenvolvimento econômico.
c) As privatizações efetuadas na década de 90 e a criação das agências reguladoras demonstram a mudança na orientação do Estado Brasileiro de "Estado Produtor para Estado Regulador das atividades Econômicas".
d) A década de 90 é conhecida, na Teoria sobre o papel do Estado na Economia, como o período onde o Brasil estatizou diversas empresas privadas.

5 Questão 744692 | Economia, Politica Fiscal e Setor Público, Especialista em Políticas Públicas Prova 2, MPOG, ESAF, Ensino Médio

De acordo com a Teoria da Agência, também chamada Teoria do Agente Principal, indique a opção falsa.

a) O agente contrata o principal ou depende dele para a realização de uma tarefa em seu benefício.
b) O principal incorre em custos para ter certeza que o agente está agindo de modo apropriado.
c) A governança corporativa cuida do alinhamento dos interesses em uma relação agente-principal.
d) O principal sabe que o agente dispõe de informações privilegiadas (assimétricas).
e) A teoria do agente principal assume que os indivíduos são criativos, mas egoístas e maximizadores de utilidade.