Questão 738052: Sobre empréstimo compulsório, é incorreto afirmar que:... Sobre empréstimo compulsório, é incorreto afirmar que: Questão 738052 | Direito Processual Tributário, Técnico, Prefeitura de Mesquita RJ, NCE, Ensino MédioSobre empréstimo compulsório, é incorreto afirmar que: a) consistirá em um ingresso de recursos temporários para o Estado; b) acarretará a obrigação do Estado em restituir a arrecadação; c) poderá ser instituído, nas hipóteses constitucionais, pelos entes federativos; d) deverá a aplicação dos recursos estar vinculada à despesa que o fundamentou; e) deverá ser instituído através de lei complementar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental