Questão 737706: A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada Questão 737706 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Oficial de Justiça, TJPE PE, FCC, Ensino MédioA ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada a) pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá- lo se o Ministério Público requerer a devolução do inquérito à polícia para novas diligências. b) pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se o Ministério Público requerer o arquivamento do inquérito policial. c) pelo Ministério Público se esta não for intentada pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo no prazo legal. d) pelo ofendido ou por quem tenha qualidade para representá-lo se esta não for intentada pelo Ministério Público no prazo legal. e) pelo Ministro da Justiça nos casos em que a propositura desta dependa da sua requisição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental