Questão 737656: Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é ... Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que Questão 737656 | Direito Processual Penal, Nulidades, Analista Judiciário, TRE SP, FCC, Ensino SuperiorSobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que a) a nulidade de citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, ainda que declare que o faz para o único fim de argui-la. b) as omissões da denúncia poderão ser supridas a todo tempo antes da sentença final. c) nenhuma das partes poderá arguir nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. d) a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada. e) a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental