Questão 737618: De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirm... De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas. Questão 737618 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SC, FEPESE, Ensino MédioDe acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre as provas. a) Incumbe ao réu provar que as alegações da acusação não são procedentes. b) O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. c) O magistrado, ao fundamentar a sua decisão, deverá utilizar, exclusivamente, os elementos informativos colhidos na investigação policial. d) As provas produzidas em contraditório judicial possuem a mesma força probatória daquelas produzidas de forma unilateral durante a fase investigatória. e) As provas ilícitas produzidas durante o contraditório judicial poderão servir para formar a convicção do magistrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental