Questão 737233: A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de ap... A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação Questão 737233 | Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino MédioA sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação a) não produz nenhum efeito, devendo ser prolatada nova sentença, independentemente de quem haja recorrido. b) vincula a nova sentença ao máximo da pena nela imposta, se a nulidade foi reconhecida em recurso da defesa. c) obriga o Estado a reparar o dano moral ao condenado, desde que o recurso seja da acusação. d) importa em absolvição do acusado, independendo de quem haja recorrido. e) desobriga o juiz de prolatar nova sentença, se o recurso for da acusação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental