Questão 737155: Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela práti...

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serve...

Questão 737155 | Direito Processual Penal, Processos em Espécie, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV, Ensino Médio

Luciana foi denunciada pelo Ministério Público pela prática de um crime de furto de energia. O juiz em atuação na Vara Criminal em que corre a ação penal é irmão do pai de Luciana. Ademais, o serventuário da Justiça que atuaria na hipótese é devedor da acusada em razão de contrato de locação. Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:

a) o juiz deverá reconhecer seu impedimento, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
b) o juiz deverá reconhecer sua suspeição, enquanto o serventuário poderá atuar na ação penal;
c) tanto o serventuário quanto o juiz poderão atuar na ação penal;
d) o juiz deverá reconhecer seu impedimento e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado;
e) o juiz deverá reconhecer sua suspeição e ao serventuário são aplicáveis as prescrições sobre suspeição do magistrado.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Inquérito Policial	Ensino Superior	836
Prova	Ensino Médio	692
Prisão e Liberdade Provisória	Ensino Médio	667
Ação Penal	Ensino Superior	614
Recursos em Geral	Ensino Médio	380
Processo Comum	Ensino Médio	357
Competência	Ensino Superior	355
Citações e Intimações	Ensino Superior	272
Sentença	Ensino Médio	169
Processo em Geral	Ensino Médio	163

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Inquérito Policial	Ensino Superior	7
Ação Penal	Ensino Superior	4
Prisão e Liberdade Provisória	Ensino Superior	3
Denúncia e Queixa	Ensino Superior	2
Procedimento Penal	Ensino Superior	2
Competência	Ensino Superior	2
Lei 7210 84	Ensino Superior	2
Recursos Criminais	Ensino Superior	2
Lei Maria da Penha	Ensino Superior	2
Lei da Interceptação Telefônica	Ensino Superior	2