Questão 737148: Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso ... Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade Questão 737148 | Direito Processual Penal, Nulidades, Técnico Judiciário, TJMG MG, FUNDEP UFMG, Ensino MédioConsiderando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade a) pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado e argüida por quaisquer das partes, mas nunca após o trânsito em julgado da sentença. b) pode ser suscitada apenas pelo representante do Ministério Público. c) pode ser suscitada pela Defesa, após o trânsito em julgado de sentença condenatória. d) não pode ser declarada, de ofício, pelo Magistrado, por ferir o princípio do ne proce-da iudex ex oficio. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental