Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prát...

Questão 736737 | Direito Processual Penal, Juiz, Analista Judiciário, TRE SE, FCC, Ensino Superior

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim como o corréu Joaquim. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal,

a) o despacho que não admitir o assistente é recorrível atrav és de recurso em sentido estrito.
b) o corréu não poderá intervir como assistente do Ministério Público.
c) o assistente será admitido enquanto não for prolatada a sentença em primeiro grau e receberá a causa no estado em que se achar.
d) o Ministério Público não será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.
e) ao assistente não é permitido propor meios de prova.

Questão 736737: Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prát...

Manoel e Joaquim estão sendo processados acusados da prática de crime de concussão contra a vítima José. No curso da ação penal, José pretende intervir como Assistente do Ministério Público, assim ...