Questão 736511: Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar: Sobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar: Questão 736511 | Direito Processual Penal, Procurador, TCE SP, FCC, Ensino MédioSobre a sentença e a coisa julgada é correto afirmar: a) A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença faz coisa julgada. b) A coisa julgada formal enseja a impossibilidade de modificação da sentença naquele mesmo processo ou em qualquer outro. c) A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas. d) Se a questão prejudicial for decidida como questão principal em outro processo, civil ou penal, a sentença que sobre ela versar não faz coisa julgada formal ou material. e) Os motivos farão coisa julgada se forem importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental