Questão 736501: Considere as seguintes ocorrências: I. Anistia... Considere as seguintes ocorrências: I. Anistia, concedida por lei federal. II. Graça, concedida pelo Presidente da República. III. Enfermidade grave e incurável do agente... Questão 736501 | Direito Processual Penal, Execução, Analista Ministerial, MPE PE, FCC, Ensino SuperiorConsidere as seguintes ocorrências: I. Anistia, concedida por lei federal. II. Graça, concedida pelo Presidente da República. III. Enfermidade grave e incurável do agente. IV. Prescrição da pretensão punitiva do estado. V. Renúncia do direito de queixa na ação penal pública. Incluem-se dentre as causas extintivas da punibilidade as indicadas APENAS em a) I, IV e V. b) I, II e IV. c) II, III e V. d) III e V. e) III, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental
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