Questão 736264: No que diz respeito à sentença no processo penal, o ju... No que diz respeito à sentença no processo penal, o juiz: Questão 736264 | Direito Processual Penal, Sentença, Analista Judiciário, TJSE SE, CONSULT, Ensino SuperiorNo que diz respeito à sentença no processo penal, o juiz: a) não poderá, nos crimes de ação pública, proferir sentença condenatória, se o Ministério Público opinou pela absolvição do réu. b) na dúvida, condenará o réu. c) não pode prolatá-la de forma manuscrita, mas apenas datilografada ou digitada e com todas as folhas rubricadas. d) fundamentará a absolvição, reconhecendo a inexistência do fato, caso fique provado que o réu agiu em legítima defesa. e) determinará a intimação da sentença ao réu, pessoalmente, se estiver preso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental