Questão 736228: Durante a prisão em flagrante, o condutor, um agente resp...

Durante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial na Delegacia, porém não houve testemunha da inf...

Questão 736228 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, Agente Legislativo, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, Ensino Médio

Durante a prisão em flagrante, o condutor, um agente responsável pela segurança de um prédio, apresentou a pessoa presa perante a autoridade policial na Delegacia, porém não houve testemunha da infração. Nesse caso, qual a situação quanto à lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF)?

a) Não pode ser lavrado o APF.
b) Pode ser lavrado, mas com 02 (duas) testemunhas no momento da apresentação.
c) Não pode ser lavrado, pois é abuso de autoridade.
d) Pode ser lavrado, mas requer presença de advogado no momento da apresentação.
e) Não pode ser lavrado devido à presunção de inocência ficta.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Inquérito Policial	Ensino Superior	836
Prova	Ensino Médio	692
Prisão e Liberdade Provisória	Ensino Médio	667
Ação Penal	Ensino Superior	614
Recursos em Geral	Ensino Médio	380
Processo Comum	Ensino Médio	357
Competência	Ensino Superior	355
Citações e Intimações	Ensino Superior	272
Sentença	Ensino Médio	169
Processo em Geral	Ensino Médio	163

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Inquérito Policial	Ensino Superior	7
Ação Penal	Ensino Superior	4
Prisão e Liberdade Provisória	Ensino Superior	3
Lei Maria da Penha	Ensino Superior	2
Lei da Interceptação Telefônica	Ensino Superior	2
Denúncia e Queixa	Ensino Superior	2
Procedimento Penal	Ensino Superior	2
Competência	Ensino Superior	2
Lei 7210 84	Ensino Superior	2
Recursos Criminais	Ensino Superior	2