No sistema processual penal brasileiro, o inquérito po...

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

a) pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;
b) pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;
c) não obedece ao princípio do contraditório;
d) é indispensável para a instauração da ação penal;
e) pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.