Questão 735992: A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar E... A respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO: Questão 735992 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE, Ensino MédioA respeito do Habeas Corpus, pode-se afirmar EXCETO: a) dar-se-á hábeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar; b) a coação considerar-se-á ilegal quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei.; c) o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa; d) se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, determinará a expedição do salvo-conduto para o paciente. e) o juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontrar, se este não puder ser apresentado por motivo de doença; Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental