Questão 735678: No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opçã... No que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual. Questão 735678 | Direito Processual Penal, Sentença, Juiz Substituto, TJPB PB, CESPE, Ensino MédioNo que se refere ao procedimento do júri, assinale a opção correta à luz da interpretação dos tribunais superiores e dos dispositivos da legislação processual. a) A decisão de pronúncia que afirme que a autoria e a materialidade do fato são absolutamente inquestionáveis é nula. b) O recurso de protesto por novo júri é cabível em qualquer sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri. c) O juiz impronunciará o acusado quando ficar provada a incidência de causa que exclua o crime. d) A decisão que impronuncia o réu caracteriza-se como interlocutória mista e deve ser atacada por meio de recurso em sentido estrito. e) O juiz deverá absolver sumariamente o acusado se não houver provas suficientes da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação no crime. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental