Questão 735511: De acordo com o direito processual penal e com o Códig...

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. Em razão da ausência do periculum in mora, verificado no auto de p...


De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.

Em razão da ausência do periculum in mora, verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses que autorizam a prisão preventiva, o juiz poderá conceder a liberdade provisória vinculada.