Questão 735405: Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar: Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar: Questão 735405 | Direito Processual Penal, Processo Comum, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, Ensino MédioSobre a revelia no processo penal, é correto afirmar: a) Em caso de três tentativas frustradas de intimação em horário comercial no endereço fornecido pelo réu, fica evidenciada a sua ocultação e a revelia deve ser decretada. b) Se o réu regularmente intimado da audiência de instrução, debates e julgamento não comparecer sem motivo justificado será considerado revel. c) Se o réu citado não apresentar resposta à acusação será considerado revel, mas não presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela acusação. d) É inaplicável aos processos iniciados mediante o oferecimento de queixa. e) O réu assistido pela Defensoria Pública não poderá ser declarado revel, sob pena de violação do princípio da ampla defesa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental